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A CONECTA Marcas e Patentes sediada na Capital do Estado de São Paulo, presta assessoria jurídica, administrativa e empresarial na área de propriedade intelectual e industrial. Para conhecer mais sobre nossos serviços, acesse os links abaixo:

REGISTRO DE MARCAS

REGISTRO DE PATENTES

REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL

REGISTRO DE DIREITOS AUTORAIS

REGISTRO DE DOMÍNIOS

REGISTRO DE SOFTWARE

Suporte ao Cliente

Com o objetivo de atender os seus clientes com eficácia e rapidez, o Departamento de Suporte da Conecta possui uma equipe altamente qualificada e focada na melhor solução no quesito marcas e patentes. Nossos profissionais fazem uma criteriosa coleta de provas, estruturam processos administrativos completos e desenvolvem estratégias seguras que garantem aos clientes confiança e credibilidade nos serviços prestados.

  • Linguagem sem complicação
  • Diagnósticos realizados com alta precisão
  • Atendimento personalizado
  • Conhecimento dos padrões da planta nacional e internacional
  • Roteiro passo-a-passo para diagnóstico do problema

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PERGUNTAS FREQUENTES

Aqui estão relacionadas algumas perguntas mais frequentes. A resposta ao seu questionamento pode estar aqui.

  • O que é marca?

    Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.
  • O que é registrável como marca?

    A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço, contanto que tenha poder de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. São registráveis como marca sinais visuais. Portanto, a lei brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos.
  • O que é patente?

    Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar a venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
  • Quais são os tipos de patentes e prazo de validade?

    Patente de Invenção (PI) - Produtos ou processos que atendam aos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. Sua validade é de 20 anos a partir da data do depósito. Patente de Modelo de Utilidade (MU) - Objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação. Sua validade é de 15 anos a partir da data do depósito. Certificado de Adição de Invenção (C) - Aperfeiçoamento ou desenvolvimento introduzido no objeto da invenção, mesmo que destituído de atividade inventiva, porém ainda dentro do mesmo conceito inventivo. O certificado será acessório à patente e com mesma data final de vigência desta.
  • O que não pode ser patenteado?

    Técnicas cirúrgicas ou terapêuticas aplicadas sobre o corpo humano ou animal; Planos, esquemas ou técnicas comerciais de cálculos, de financiamento, de crédito, de sorteio, de especulação e propaganda; Planos de assistência médica, de seguros, esquema de descontos em lojas e também os métodos de ensino, regras de jogo, plantas de arquitetura; Obras de arte, músicas, livros e filmes, assim como apresentações de informações, tais como cartazes e etiquetas com o retrato do dono; Ideias abstratas, descobertas científicas, métodos matemáticos ou inventos que não possam ser industrializados; Todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais
  • O que é registro de desenho industrial?

    É um título de propriedade temporário concedido pelo Estado, por força de lei ao autor ou pessoas cujos direitos derivem do mesmo, para que esta ou estas excluam terceiros, durante o prazo de vigência do registro, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc. No Brasil, desde a promulgação da Lei 9279 de 14 de maio de 1996, o Desenho Industrial é protegido através de registro e não de patente.
  • O que é registrável como desenho industrial?

    É registrável como desenho industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial. Lembramos que a apresentação do pedido pode ser colorida, porém as cores não são protegidas, ou seja, a configuração ou o padrão ornamental será protegido independente das cores utilizadas.
  • Qual é a importância do registro de programa de computador?

    Apesar de não ser obrigatório por lei, o registro de programa de computador é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento e se tornou um requisito para participar de licitações governamentais. A validade do direito é de 50 anos a partir do dia 1° de janeiro do ano subsequente à sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.
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Acompanhamos diariamente tudo que acontece sobre os pedidos de registros de marcas e patentes e todos os despachos subsequentes. Proporcionamos aos clientes a garantia e a tranquilidade de que seus processos terão o devido acompanhamento revestido da mais alta qualidade e competência.

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